Bolsonaro vai ao STF contraas restrições dos governos

A pandemia está no seu pior momento e tende a se agravar. Mas o presidente Jair Bolsonaro, o negacionista, parece ter se aliado definitivamente ao coronavirus. Pasmem, ele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que sejam suspensos os decretos com restrições por conta da pandemia no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Bolsonaro anunciou que entraria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ontem (18) durante a live semanal. “Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, disse o presidente.

O governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores. No documento, o qual a coluna teve acesso, Bolsonaro defende que “mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar.