04/05/2022

Com indulto, Daniel Silveira se recusa a receber notificação de Moraes

Nesta quarta-feira, 04, o deputado Daniel Silveira tomou uma atitude surpreendente. Ao receber a visita de um oficial de justiça na Câmara dos Deputados, o parlamentar se recusou a receber a notificação da nova ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se apresente em 24 horas para colocar uma nova tornozeleira eletrônica.

O oficial de justiça informou o fato ao STF.  O deputado afirmou que não tem mais que usar tornozeleira eletrônica, pois recebeu o perdão da pena em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, Daniel Silveira "peitou" o Supremo, mas, dessa vez, tem consigo a graça (indulto) que recebeu do presidente da República.

O ministro Alexandre de Moraes afirma que mesmo com o "perdão" dado pelo presidente, as medidas restritivas impostas pelo plenário do Supremo continuam valendo.

Moraes também decidiu bloquear todas as contas bancárias do deputado e fixou uma multa de 405 mil reais.

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