04/12/2021

Lasier revela conspiração contra Mendonça e prevê "mudança de sentido" em julgamentos do STF.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) gravou um vídeo momentos após a aprovação de André Mendonça, por 47 votos a 32, para ministro do Supremo Tribunal Federal, na noite de quarta-feira (1).  Apesar do clima de comemoração, o parlamentar alegou que houve certa surpresa na aprovação com margem folgada e revelou que, durante os cinco meses em que a indicação permaneceu suspensa por falta de um agendamento de sabatina na CCJ, o que se viu foi uma conspiração contra o nome indicado por Jair Bolsonaro.

O motivo, a preocupação dos que temem a mudança de rumo em alguns julgamentos no Supremo.  
“A vitória é muito significativa porque houve muita conspiração contra este nome, uma verdadeira campanha. O novo ministro que tem como base princípios e a partir de agora outras decisões, outro sentido haverá de acontecer nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Foi uma surpresa, mas uma surpresa muito agradável e muito positiva para o Brasil”, disse Lasier.

A posse de Mendonça será no próximo dia 16 de dezembro e ele fará parte da Segunda Turma do STF, ao lado dos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

Em função da proximidade com o recesso do judiciário, o novo ministro não terá tempo para dar votos ou tomar decisões monocráticas ainda em 2021, mas assim que os trabalhos normais forem retomados, diversas questões polêmicas passarão por ‘sua caneta’.

Entre elas, a relatoria da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra decisões judiciais que bloquearam perfis de apoiadores e redes sociais conservadoras. Mendonça também decidirá e terá direito a voto em ações que ainda serão julgadas em plenário ou que seguem suspensas após pedidos de vistas, como as que discutem a PEC da prisão em segunda instância, o Marco Temporal, a taxação de grandes fortunas e os Decretos de armas do poder executivo, entre outros temas.

Portanto, leitor, façam suas apostas e observem. Qual será a postura de Mendonça diante da missão que lhe foi dada?

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