Instituída pela Lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.
Nesta etapa inicial, o montante a ser depositado aos trabalhadores é maior do que o pago em dezembro. Isso acontece porque a parcela representa um adiantamento. Já no segundo pagamento, é descontado do valor final os gastos previdenciários e do Imposto de Renda.
O valor médio que será recebido pelos profissionais após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.539, segundo estimativas apresentadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
De acordo com as previsões, o pagamento da remuneração extra vai injetar R$ 232,6 bilhões na economia nacional até o final deste ano. O montante representa, aproximadamente, 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Ao todo, 83 milhões estão aptos a receber o 13º salário neste ano, incluindo os aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento antecipado. O número é 3,75% superior em relação ao ano passado, quando 80 milhões de trabalhadores tiveram o direito à remuneração adicional.
Do montante a ser pago como gratificação natalina, R$ 155,6 bilhões (66,9% do total) serão destinados para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,1% dos R$ 233 bilhões, ou seja, cerca de R$ 77 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.
Neste ano, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram a oportunidade de antecipar o recebimento das duas parcelas do 13º salário entre os meses de maio e julho.
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