04/07/2019
Comissão da reforma da Previdência vota novo parecer
Os deputados da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) voltam a se reunir nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar a nova versão da complementação de voto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem, depois de quase seis horas de reunião, foi vencida a obstrução de partidos da oposição (PT, PSB, PDT, Psol e Rede), com a derrubada de cinco pedidos de retirada de pauta.
Os integrantes do colegiado têm até as 10 horas para apresentar destaques ao texto.
A nova versão traz apenas mudanças pontuais, sem alterações significativas em relação ao material apresentado ontem. O substitutivo mantém as diretrizes do governo Jair Bolsonaro – como idade mínima e tempo de contribuição para a aposentadoria nos setores público e privado e regras de transição para os atuais segurados.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder da oposição, uma mudança feita por Moreira vai prejudicar trabalhadores já aposentados. “Se alguém averbou período de trabalho rural e se aposentou como servidor público, com o novo parecer pode-se retroagir e acabar com aposentadorias já garantidas”, criticou.
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