Receita diz que Instituto Lula é ‘mero escritório de interesses do ex-presidente’

A Receita notificou o Instituto Lula nesta terça-feira, 30, para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto ‘desvio de finalidade’. A Receita suspendeu a isenção tributária do Instituto de 2011. Dois auditores fiscais entregaram a notificação. As informações são de Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo no Estadão.

Em nota, o Instituto destacou que ‘age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos’. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”, ressaltou o Instituto, que é alvo da Operação Lava Jato, juntamente com o ex-presidente Lula – indiciado na sexta-feira, 26, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Na segunda-feira, 29, o jornal Folha de S. Paulo e a TV Globo divulgaram que o Instituto Lula deverá recolher entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões – valor referente ao período de 2011 e 2014.

O Instituto teria repassado R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, cujos sócios são Fábio Luís, filho de Lula, e Fernando Bittar, proprietário formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – alvo da Lava Jato que suspeita ser do ex-presidente a propriedade rural, o que é negado com veemência pela defesa do petista.

Nesta terça, 30, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou trechos do relatório da Receita sobre a atuação do Instituto Lula.

Segundo a investigação fiscal, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de entidade sem fins lucrativos – por isso, isenta de impostos.

A Receita apontou gastos pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto.