01/07/2013

Supremo pode ter sessões extras para julgar recursos do mensalão

  O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda ampliar o número de sessões semanais em agosto para acelerar a decisão sobre os recursos apresentados pelos 25 condenados pelo tribunal durante o julgamento da ação no ano passado.
A exemplo do que fez no segundo semestre de 2012, para julgar o processo, o tribunal poderá fazer sessões às segundas-feiras – atualmente, os ministros se reúnem em plenário somente às quartas e às quintas.
A expectativa é que, com mais uma sessão semanal, a análise dos 25 embargos de declaração (tipo de recurso contra condenação no STF), que são extensos - alguns têm mais de 200 páginas –, dure pelo menos um mês.
A corte, no entanto, pode decidir só fazer uma sessão extra a cada duas semanas. O calendário ainda será decidido entre o presidente do Supremo e relator da ação, Joaquim Barbosa, e os demais ministros.

A proposta de sessão extra às segundas é rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa com jornalistas no mês passado, ele disse que o tribunal não pode voltar a ser "de processo único", como foi no segundo semestre do ano passado.

Análise de embargos de declaração deve durar pelo menos um mês.
STF decidiu que relator avisará sobre início do julgamento 10 dias antes.

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