O ministro Marco Aurélio Mello votou ontem pela legitimidade da
candidatura do prefeito de Maringá, Roberto Pupin. Na sessão do Pleno do
Tribunal, Mello reafirmou que Pupin não disputou um terceiro mandato.
“O fato de o vice haver substituído o prefeito ainda que nos seis meses
anteriores à eleição não implica em inegibilidade”, disse.
Segundo Mello, o prefeito de Maringá não teve um mandato como titular, mas apenas substituiu o prefeito. “Se não houve eleição anterior para o caso de prefeito, descabe inegibilidade. O agravado jamais foi eleito para a cadeira do executivo”, acrescentou.
Logo após o voto e a explicação de Marco Aurélio, o ministro Dias Tofóli pediu vistas ao processo, adiando a votação do caso.
Na mesma sessão foi julgado também o registro da candidatura de Claudio Ferdinandi a vice-prefeito de Maringá. O agravo foi negado e a candidatura de Ferdinandi foi confirmada pelo TSE.
Segundo Mello, o prefeito de Maringá não teve um mandato como titular, mas apenas substituiu o prefeito. “Se não houve eleição anterior para o caso de prefeito, descabe inegibilidade. O agravado jamais foi eleito para a cadeira do executivo”, acrescentou.
Logo após o voto e a explicação de Marco Aurélio, o ministro Dias Tofóli pediu vistas ao processo, adiando a votação do caso.
Na mesma sessão foi julgado também o registro da candidatura de Claudio Ferdinandi a vice-prefeito de Maringá. O agravo foi negado e a candidatura de Ferdinandi foi confirmada pelo TSE.
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